AVISO LEGAL
AVISO LEGAL 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Em cumprimento do dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, expomos a seguir os dados identificativos da empresa: a empresa proprietária do domínio web é "SOL LUNA Y ESTRELLA S.L.", com domicílio para estes efeitos em Fuenlabrada (C.P. 28947), C/ Bierzo, 29, Madrid, C.I.F.: B83635417. Correio eletrónico de contacto: info@tridecor.net, e telefone 916422941. 2. UTILIZADORES O acesso e / ou uso deste portal SOL LUNA Y ESTRELLA S.L., atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir de tal acesso e / ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui reflectidas. As referidas Condições serão de aplicação independentemente das Condições Gerais de Contratação que no seu caso resultem de cumprimento obrigatório. 3. UTILIZAÇÃO DO PORTAL WWW.TRIDECOR.NET proporciona o acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante "conteúdo") na Internet pertencentes à SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. ou aos seus licenciadores aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que foi necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o UTILIZADOR é responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como consequência desse registo, poderá ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (tais como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. oferece através do seu sítio web e a título enunciativo, mas não limitativo, a não os utilizar para (i) realizar actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, ilegal, de apologia do terrorismo ou contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da SOL LUNA Y ESTRELLA S.L., dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de causar os referidos danos; (iv) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. reserva-se o direito de eliminar os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação. 4. PROTECÇÃO DE DADOS Responsável: Identidade: SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. - CIF: B-83635417 Endereço postal: Calle Bierzo, 29, 28947, Fuenlabrada (Madrid) Telefone: 916422941 E-mail: info@tridecor.net. "Em nome da empresa, tratamos os dados que nos fornece para podermos prestar o serviço solicitado e efetuar a faturação do mesmo. Os dados fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou durante os anos necessários para cumprir as obrigações legais. Os dados não serão transmitidos a terceiros, exceto nos casos em que exista uma obrigação legal. O utilizador tem o direito de obter confirmação sobre se www.tridecor.net está a tratar os seus dados pessoais, pelo que tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, retificar dados inexactos ou solicitar a sua eliminação quando os dados já não forem necessários. A SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. cumpre as directrizes da Lei 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica e demais normativa vigente em cada momento, e garante a correcta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para isso, juntamente com cada forma de recolha de dados pessoais, nos serviços que o utilizador pode solicitar a SOL LUNA Y ESTRELLA S.L., informará o utilizador da existência e aceitação das condições específicas do tratamento dos seus dados em cada caso, informando o utilizador da responsabilidade do ficheiro criado, o endereço da pessoa responsável, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e as comunicações de dados a terceiros, quando apropriado. Além disso, SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. informa que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico e solicitará sempre o seu consentimento para o tratamento do seu correio eletrónico para fins comerciais. 5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL SOL LUNA Y ESTRELLA S.L., por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título enunciativo e não limitativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou texto, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade de SOL LUNA Y ESTRELLA S.L., ou dos seus licenciadores. Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o seu modo de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização da SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual pertencentes à SOL LUNA Y ESTRELLA SL. O UTILIZADOR pode visualizar os elementos do portal e inclusivamente imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco duro do seu computador ou em qualquer outro equipamento desde que seja única e exclusivamente para uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deverá abster-se de Suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE A SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo. 7. modificações SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através do mesmo como a forma em que estes apareçam apresentados ou localizados em seu portal. 8 - Links e Cookies. No caso de em www.tridecor.net, se dispusessem links ou hipervínculos para outros sites da Internet, SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. não exercerá nenhum tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso a SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer link pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um desses hipervínculos ou outros sites da Internet. Igualmente, a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas. Um cookie refere-se a um arquivo que é enviado com a finalidade de solicitar permissão para ser armazenado no seu computador, ao aceitar esse arquivo é criado e o cookie serve então para ter informações sobre o tráfego da web, e também facilita futuras visitas a uma web recorrente. Outra função que os cookies têm é que com eles os sites podem reconhecê-lo individualmente e, portanto, fornecer-lhe o melhor serviço personalizado do seu site. Nosso site usa cookies para poder identificar as páginas que são visitadas e a sua frequência. Esta informação é usada apenas para análise estatística e, em seguida, a informação é excluída permanentemente. Você pode excluir os cookies a qualquer momento do seu computador. No entanto, os cookies ajudam a fornecer um melhor serviço aos sites, você não dá acesso a informações do seu computador ou de você, a menos que você queira e forneça diretamente. Você pode aceitar ou recusar o uso de cookies, no entanto, a maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, pois serve para ter um melhor serviço web. Você também pode alterar as configurações do seu computador. 9 – Direito de exclusão A SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, a instância própria ou de um terceiro, a aqueles usuários que incumpram as presentes Condições Gerais de Uso. 10 Geralidades A SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. perseguirá o incumprimento das presentes condições, assim como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe possam corresponder em direito. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES E DURAÇÃO A SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das citadas condições irá em função da sua exposição e estarão em vigor até devidamente publicadas. que sejam modificadas por outras. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO A relação entre a SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. e o USUÁRIO será regida pela normativa espanhola vigente e qualquer controvérsia será submetida aos tribunais da cidade de Madrid. Um aviso importante! SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. não se responsabiliza pelo conteúdo publicado em TRIDECOR.COM E TRIDICOR.INFO. Devido a problemas informáticos, esses sites já não estão sob nosso controle.
2. USUARIOS
3. USO DEL PORTAL
4. PROTECCIÓN DE DATOS
5. PROPIEDAD INTELECTUAL E INDUSTRIAL
6. EXCLUSIÓN DE GARANTÍAS Y RESPONSABILIDAD
7. MODIFICACIONES
8. ENLACES Y COOKIES.
9. DERECHO DE EXCLUSIÓN
10. GENERALIDADES
11. MODIFICACIÓN DE LAS PRESENTES CONDICIONES Y DURACIÓN
12. LEGISLACIÓN APLICABLE Y JURISDICCIÓN
¡AVISO IMPORTANTE! SOL LUNA Y ESTRELLA S.L. no se hace responsable del contenido publicado en TRIDECOR.COM Y TRIDECOR.INFO. Por problemas informáticos, dichas webs ya no están bajo nuestro control.